IN 12/2026: prevenção contra incêndios em instalações portuárias IP4
A IN 12/2026 do DNIT estabelece diretrizes para prevenção e combate a incêndio nas IP4, integrando área terrestre e flutuante e abordando projeto, sistemas de proteção, manutenção, emergência, treinamento e adequação de instalações existentes.